Homem é condenado por matar filha de 8 anos

Ex-presidente da OAB assume comando do STJD

TJRJ divulga resultado da segunda fase do concurso para magistratura estadual

Seguridade discute projeto que descriminaliza aborto

Incra pede bloqueio de R$ 41 milhões destinados a pagamento de desapropriação

Supremo anula quebra de sigilo de envolvidos na máfia dos combustíveis

Justiça penhora apartamento de Nicéa Camargo

Telemarketing examinará proposta do TRT

Flagrado por atropelamento com morte tem prisão preventiva decretada

Créditos de celular perdem prazo de validade no Rio Grande do Norte

Negado seguimento de habeas-corpus por não se enquadrar na competência do STJ

Deputado estadual acusado de improbidade administrativa pede foro especial

Justiça desbloqueia bens de réus em processo por trabalho escravo

Justiça vai priorizar pensão alimentícia e soltura de presos com o fim da greve

Recurso ordinário em habeas corpus. Extorsão mediante sequestro seguida de morte. Ocultação de cadáver. Pedido de diligência. Realização de nova prova pericial. Indeferimento.

Possibilidade. Art. 184 do CPP. Constrangimento ilegal não-configurado. Recurso improvido.

CNJ recomenda expansão das Apacs para redução da reincidência criminal no país

A Apac é uma entidade sem fins lucrativos. Opera como parceira do Poder Judiciário e do Executivo na execução penal e na administração das penas privativas de liberdade, no regime fechado, no semiaberto e no aberto

Jornalista perde processo no STJ e desiste de recurso

Jornalista decidiu não recorrer mais após 33 processos em duas décadas

A jurisdição voluntária na visão do professor José Frederico Marques

Rodrigo Murad do Prado, advogado, pós-graduado em direito privado e mestrando em direito.

Acidente do trabalho. Benefício. Auxílio acidente. Execução de sentença. Apuração do quantum debeatur. Critério. Recurso de revista nº 9.859/74.

O Caso Colina - Mandado de Prisão válido e Execução da prisão revogada por vício formal: o que fazer?

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Marcelo Vieira Cavalcante.